Terras indígenas invadidas : os guerreiros de Raoni fazem uma operação choque para alertar a opinião pública sobre a gravidade da situação
O cacique kayapo Raoni e seu povo estão lutando há quase vinte anos contra a administração brasileira para a demarcação de uma faixa de terra de 200 kilómetros de comprimento que protege o acesso ao rio Xingu. A proteção desse território ancestral e sagrado, cujo nome é Kapot Nhinore, foi a razão de uma importante coleta de fundos realizada por uma associação francesa em nome do Instituto Raoni em setembro de 2011. Mas as invasões ilegais se multiplicam no território, aumentando a tensão entre a população indígena e os invasores. Os fundos reunidos para sua causa não foram repassados, e Raoni e seu povo, abandonados pelas autoridades locais, enfrentam a situação com dificuldade... até quando ? A situação está ficando pior depois do último incidente. Esta mensagem é um grito de alarme para ser divulgado em larga escala.
" Estou determinado e combativo na luta contra a usina de Belo Monte, a luta para a demarcação de nosso território Kapot Nhinore, a luta para nossas florestas, nossos rios e os animais e do xingú. Desde muito tempo venho pedindo aos governos sucessivos a regularização desta situação, mas, apesar das promessas, eles não me ouvem, portanto venho solicitar sua ajuda para demarcar minha terra. Não deixem meu povo ser expulso de sua terra. Nós precisamos de vocês para conseguir esta demarcação e assegurar a permanência de meus guerreiros em volta de nosso território Kapot Nhinore até que a demarcação seja realizada.”
- Cacique Raoni Metuktire, sexta feira, dia 10 de feveireiro de 2012 -
Faz quase 20 anos que o cacique Raoni, em nome de seu povo, pede ao governo brasileiro a regularização por decreto do reconhecimento administrativo de um território ancestral “esquecido” na precedente demarcação das terras indígenas do Xingu (MT). É neste território que seu pai, sua mãe e seus ancestrais estão enterrados, uma terra onde nenhum outro homem viveu antes deles. É alí que ele cresceu, a beira do rio Xingu ameaçado pelos projetos de grandes hidrelétricas, como Belo Monte, situado rio abaixo da reserva kayapó. Esta zona interdita em teoria o acesso dos invasores ao rio e a floresta em volta, evitando uma devastação irremediável.
Era o caso há 20 anos, mas a falta evidente de vontade dos governos sucessivos para o reconhecimento legal de Kapot Nhinore como terra indígena, gerou uma situação explosiva.
Os geometros e agrimensores fizeram o trabalho e o dossiê completo está na Funai há anos, mas os Kayapós, cansados de esperar, tiveram que admitir que esta espera é uma estrátegia. Numerosos colonizadores (agricultores, fazendeiros, garimpeiros, pitoleiros...) se instalaram na zona, provocando deflorestação, poluição do rio e diminuição da caça. Raoni e seu povo, que faziam questão de respeitar o processo definido pela constituição brasileira, muito clara em relação aos direitos das populações indígenas, se sentem lesados e traidos.
Desesperado, Raoni solicitou a ajuda de organizações estrangeiras, dentre das quais, a Associação para a Floresta Virgem (AFV). Esta associação levou-o até a França em setembro de 2011 com o pretexto de uma “viagem medical privada”, mas foi na verdade para levantar fundos destinados à demarcação do território chamado Kapot Nhinore. Os intigadores deste projeto omitiram de precisar durante as apresentações públicas que o decreto presidencial autorizando a demarcação ainda não estava assinado pelo governo brasileiro e que precisava cumprir um demorado processo antes de poder começar o trabalho previo de medição. A primeira fase, muito cara, consiste na expropriação dos colonos e outros invasores, assim como a securização da zona. Mas sem vontade política real, esta etapa deverá ser muito demorada.
A busca de fundos para a medição e a balizagem de Kapot Nhinore, realizada pela AFV – em nome de Raoni e de seu instituto – foi bem sucedida : nem o público nem Raoni têm informações precisas á este respeito, mas segundo as indicações dadas por alguns membros da AFV, é possível estimar a pelo menos meio milhao de euros (ou Hum milhao e cento e quarenta mil réais) a arrecadação já feita (doações públicas ou privadas, mecenato de empresas, doação do ministério francês da cooperação...) No entanto, quatro meses e meio depois o inicio desta operação, o responsável administrativo do Instituto Raoni afirma que nenhum euro proveniente desta operação ainda chegou, apesar de Raoni, presidente do instituto, e outros responsáveis indígenas terem desejado que cada doação seja imediatamente transferida para que eles possam enfrentar as situações de urgência que surgem frequentemente.
Em consequência, o Instituo Raoni vive desde setembro de 2011 em situação precária para enfrentar as dificuldades, o dinheiro sendo importante nestas zonas isoladas. Assim, com falta de recursos financeiros, Raoni e seu celebre sobrinho Megaron, recentemente afastado pela Funai do cargo que ele ocupava, não puderam ir até Brasilia para defender sua causa e tampouco puderam iniciar os processos de expropriação e demarcação das terras. A situação é absurda : apesar das importantes doações atribuidas, o Instituto Raoni é obrigado a apelar para a generosidade dos militantes para enfrentar as urgências e os imprevistos. Estas coletas são demoradas e difíceis de ser realizadas enquanto as crises sofridas pelos indígenas necessitam uma grande reatividade. Esta situação deixa Raoni e seu povo num estado de grande vulnerabilidade para proteger seu território.
No dia 29 de janeiro de 2012, uns cinquenta homens – 22 Kayapós Mebengokre e uns 30 Jurunas – decidem ir no território Kapot Nhinore para ocupar uma parcela tomada ilegalmente por pistoleiros. Os Kayapós viajaram por terra num caminhão oferecido ao Instituto Raoni pela Funai em 2010, enquanto os Jurunas iam pelo rio. O objetivo desta operação é de alertar a opinião pública brasileira sobre a situação e de reiniciar os processos de reconhecimento legal e de demarcação da terra, parados há anos. Uma vez no território Kapot Nhinore, os indígenas exigiram a vinda da policia federal para obrigar o governo á reconhecer oficialmente a presença de colonos nesta zona proibida.
O governo não atendeu este apelo, e os cinquenta homens invadiram no dia 6 de feveireiro um albergue afiliado à uma fazenda ilegal, cujo proprietário foi expulso e condenado pela Funai em 2010, e o material (geradores, barcos...) confiscado. As instalações ainda hoje são usadas por homens armados.
A intervenção dos indígenas se deu sem a presença dos invasores, não teve então confronto. Durante a volta do grupo indígena até a aldeia juruna de Pastana, uma trincheira recente estava barrando a estrada e os obrigou a percorrer os 7 kilómetros restantes á pé. No inicio da noite, tiros foram ouvidos assim como o barulho de uma explosão e de motocicletas, logo seguidos por uma nuvem de fumaça. Na manhã do dia 7 de feveireiro, eles constataram que o veículo tinha sido destruido durante a noite por colonos armados. A policia federal, chamada pelos indios para constatar os fatos e intervir, decidiu não comparecer, apesar do risque de confronto violento. Os pistoleiros chamaram em reforço elementos corruptos da policia militar. Inclusive, estes elementos surraram na sexta feira dia 10 de feveireiro um Juruna de trinta anos chamado Kaya Yudja.
Para securizar a área, o Instituto Raoni prevê mandar reforços. Mas não pode pagar o aluguel de um caminhão nem o combustível. Um novo apelo à generosidade é feito. Cinquenta guerreiros kayapós já estão na área desde os incidentes, e muitos outros estão a caminho. Nesta situação muito tensa, pela qual podemos constatar que uma zona protegida do território brasileiro esta intencionalmente abandonada ao não-direito, Raoni não vê outra solução senão ir pessoalmente na área para tenter evitar um banho de sangue. Sua ida o colocará em perigo de vida, e esta situação que poderia ser evitada se cada um assumisse suas responsabilidades nos choca e nos indigna.
Nós informaremos do desenrolar da situação.
- Uma mensagem da associação Planeta Amazônia (Planète Amazone), feito em Paris no dia 10 de feveireiro de 2012.
Date : 11/02/2012
